CASA DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
No Brasil, são escassos os estudos sistemáticos que buscaram resgatar a trajetória histórica da população em situação de rua. Foi a partir dos anos 1990 que se realizaram pesquisas exploratórias sobre o fenômeno e que ganharam visibilidade as ações de governo para o enfrentamento da questão. Essas iniciativas são reveladoras da dimensão alcançada pelo fenômeno e das lutas pela afirmação dos direitos das pessoas em situação de rua observadas nesse período recente da história do país que conduziram à inclusão da questão na agenda pública, destacando-se, nesse sentido, a aprovação do PNPR e do PNDH-3.
Em quatro anos, 10% dessa população aumentou a Sociedade civil vem se mostrando fundamental para a garantia de direitos básicos.
De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012, existem cerca de 1,8 milhão de moradores/as de rua em todo o território brasileiro, o que representa cerca de 0,6% a 1% da população. Em quatro anos, o número de pessoas nessa situação aumentou 10%.
Já na cidade de São Paulo, segundo o censo do IBGE de 2015, quase 16 mil pessoas estão em situação de rua, sendo que oito mil, atualmente, estão acolhidos/as. A pesquisa na capital paulista mostra que 82% da população de rua é composta por homens, sendo 36% entre 31 e 49 anos.
Publicada em 2009, a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, realizada sob a coordenação do MDS, representou um grande avanço no país no que diz respeito à ampliação dos conhecimentos necessários ao aprimoramento de políticas. Assim, o levantamento permitiu caracterizar a população em situação de rua e subsidiar a formulação e implantação de políticas públicas para esse segmento.
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O perfil das pessoas adultas em situação de rua identificadas pela Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua demonstrou que:
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82% do sexo masculino;
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53% com idade entre 25 e 44 anos;
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67% são negros;
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A maioria (52,6%) recebe entre R$20,00 e R$80,00 semanais;
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Composta, em grande parte, por trabalhadores – 70,9% exercem alguma atividade remunerada. Apenas 15,7% pedem dinheiro como principal meio para a sobrevivência;
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Parte considerável é originária do município onde se encontra, ou locais próximos;
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69,6% costuma dormir na rua, sendo que cerca de 30% dorme na rua há mais de 5 anos;
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22,1% costuma dormir em albergues ou outras instituições;
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95,5% não participa de qualquer movimento social ou associativismo;
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24,8% não possui qualquer documento de identificação;
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61,6% não exerce o direito de cidadania elementar que é o voto;
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88,5% não é atingida pela cobertura dos programas governamentais, ou seja,
afirma não receber qualquer benefício dos órgãos governamentais.
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Entre os benefícios recebidos, destacaram-se:
Meta 30 pessoas/dia em situação de rua.
Excepcionalmente, em período de inverno, a meta de atendimento será acrescida em até 20% , conforme decisão do gestor
Pessoas em situação de rua, do mesmo sexo ou famílias em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou em transito. Acima de 18 anos
Acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em transito e sem condições de auto sustento.
Objetivo do serviço:
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Desenvolver condições para a independência e o autocuidado;
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Promover o acesso a rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à inclusão produtiva
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Contribuir para restaurar e preservar a integridade autonomia e o protagonismo da população em situação de rua
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Promover ações para a reinserção familiar e comunitária
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Possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a beneficios assistenciais



